REFERÊNCIAS
3. Bibliografia geral
A
- AA.VV (2000-) Árias: revista de educação e formação de adultos. Dir. João Ramos Pereira. Soure: Agrupamento de Escolas de Soure. – [Bienal. N.º 1 (jul. 2010); n.º 2 (jan. 2011); n.º 4 (mar. 2012); n.º 5 (mar. 2013)].
- AA.VV (2000) Guia para o organizador local de educação e formação de adultos: como construir e fazer funcionar parceria locais: projecto de formação para os futuros organizadores locais de educação e formação de adultos. Setúbal: ICE – Instituto das Comunidades Educativas.
- AA.VV (2001) Modelos e práticas em educação de adultos: actas. – II Jornadas de Educação de adultos; org. Núcleo de Assistência Psicológica e de Formação de Adultos da Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação da Univ. de Coimbra. Coimbra: Univ.
- AA.VV (2005) Educação e formação de adultos: mutações e convergências. – Conferência “Educar e formar – Mutações e convergências de um Campo Profissional”. Org. Rui Fernando de Matos Saraiva Canário; Belmiro Gil Cabrito; pref. António Nóvoa, Cristina Rodrigues. Lisboa: EDUCA. / 2.ª ed., 2008.
- AA.VV (2010) Coisas da terra: práticas e saberes: curso de educação e formação de adultos B3: operador agrícola, culturas arvenses-horticultura. Dir. Manuel Augusto Martins de Araújo; coord. Lucinda Lopes. Arnoso Santa Maria: Engenho – Associação para o Desenvolvimento Local do Vale do Este.
- AA.VV (2013) Referencial de educação financeira: educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário, educação e formação de adultos. António Dias. et al.; coord. Luís Filipe Santos et al. Lisboa : Ministério da Educação e Ciência.
- AFONSO, N. (2001) Investigação naturalista em educação: um guia prático e crítico. Porto: Asa.
- ALCOFORADO, Luís (2003) “Formação, qualificação e trabalho: tópicos para um projecto profissional de vida”, in Formar, número especial.
- ALCOFORADO, Luís et al. (2011) Educação e formação de adultos: políticas, práticas e investigação. Coimbra: Imprensa da Univ.
- AMORIM; José Pedro (2006) O impacto da educação e formação de adultos no desenvolvimento vocacional e da cidadania: a metamorfose das borboletas. Lisboa: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.
Eds. ANEFA – Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos
- ANEFA (1999-) Saber mais: revista para o desenvolvimento da educação e formação de adultos. Dir. Maria Márcia Trigo. Lisboa: ANEFA. – [N.º 1 (jan./fev./mar. 2000); n.º 9 (abr./maio/jun. 2001); n.º 11 (out. 2001) - nº 12 (jan. 2002); n.º 15 (out. 2002)].
- ANEFA (2000) Centros de reconhecimento, validação e certificação de competências: roteiro estruturante: Documento de trabalho. Org. José Alberto Leitão et al... Lisboa: ANEFA. / 2.ª ed., Lisboa : ANEFA, 2002.
- ANEFA (2000) Educação e formação de adultos na Europa. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2000) Educação e formação de adultos: referencial de competências-chave: documento de trabalho. 2 vols., org. Luísa Alonso, Luís Imaginário, Justino Magalhães. Lisboa: ANEFA. – [Aqui, ANEFA é designada: Associação Nacional de Educação e Formação de Adultos].
- ANEFA (2001) Educação e Formação de Adultos na Europa: as competências-chave para a cidadania e a empregabilidade: textos e comunicações. – Conferência Europeia “Educação... Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2001) Colectânea de legislação ANEFA. Coord. Isabel Melo e Silva; org. Guida Teles, Rute Lopes. Lisboa. / Colectânea de Legislação ANEFA: Actualização. Lisboa: ANEFA, 2005.
- ANEFA (2001) Concurso nacional S@ber+: Projectos premiados 2000. Vol. II. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2001) Plano de actividades 2001. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2001) Referencial de competências-chave: educação e formação de adultos. Org. Luísa Alonso et al., Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2001) Relatório de actividades 2000. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2001) S@ber +: programa para o desenvolvimento e expansão da educação e da formação de adultos, 1999-2006. Org. Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2002) A aprendizagem dos adultos em Portugal: exame temático no âmbito da OCDE: relatório nacional, nota de síntese. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2002) Cursos de educação e formação de adultos: documento de trabalho. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2002) Novas políticas de educação e formação de adultos: o contexto internacional e a situação portuguesa. Org. Alberto Melo; Licínio Lima e Mariana Almeida. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2002) Plano de actividades 2002. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2002) Referencial de competências-chave de educação e formação de adultos: nível básico. Org. Luísa Alonso et al., Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2002) Relatório nacional: cursos de educação e formação de adultos “em observação” 2000/2001. Lisboa: ANEFA.
- ANEFA (2003) Cursos de educação e formação de adultos: orientações para a acção. Org. José Alberto Leitão et al., 2.ª ed., Lisboa: DGFV. – Materiais de Educação e Formação de Adultos – Série Cursos EFA. – 1.ª ed., ANEFA, 2001.
Eds. ANQ - AGÊNCIA Nacional para a Qualificação
- ANQ (2007) Cursos de educação e formação de adultos: nível secundário: orientações para a acção. Org. Maria do Carmo Gomes e Sandra Rodrigues Lisboa: ANQ.
- ANQ (2008) “Catálogo Nacional de Qualificações” – guia do utilizador.
- ANQ (2008) Cursos EFA e Formação Modular: Linhas de orientação. ANQ, 27.10.2008 (Apresentação explicativa da Portaria nº 230/2008, de 7 de março).
- ANQ (2009) Manual de exploração vocacional: escolhas com futuro: qualifica-te para uma profissão. Lisboa: ANQ.
- ANQ (2009) Guia de operacionalização de cursos de educação e formação de adultos. Autoria: Sandra Pratas Rodrigues. Lisboa: ANQ. Col. Recursos e Dinâmicas, n.º 5. – Disponível em ebook.
- ANOP (2000) O balanço de competências nas oficinas de projectos : reflexões sobre um percurso. Associação Nacional de Oficina de Projectos; com o apoio da ANEFA. Paços de Brandão: ANOP.
- ARAÚJO, Maria Luísa Ferreira de (2015) Políticas de educação e formação de adultos em Portugal, 1974-2014: a força das ideias no desenho das políticas públicas. – Tese de doutoramento em Políticas Públicas. Lisboa: ISCTE-IUL.
- ÁVILA, Patrícia (2004) Relatório Nacional de Avaliação: cursos de educação e formação de adultos 2002/2003. Lisboa: DGFV.
B
- BARROS, Rosanna (2013) A Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA): um marco na europeização da agenda pública do sector, Revista Portuguesa de Educação, 26(1), 2013 59-86.
- BARROSO, Margarida Clara Frias da Costa Paz (2005) Aprender na escola e fora dela: percursos de formação de adultos que regressaram à escola. – Tese de mestrado Ciências da Educação (Docência, Identidades e Formação), Porto: Univ. do Porto; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação.
- BENAVENTE, Renata (2002) Delinquência juvenil: da disfunção social à psicopatologia, Análise Psicológica, vol. 20, nº.4 (nov.), 637-645.
- BERNET, J. T. (2003) Lá Educatión fuera de lá escuela: ámbitos no formales y educación social. Barcelona: Ariel.
- Biklen, S. & Bogdan, R. (1994) Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 134-139.
C
- CABRITA, Maria Fialho Godinho Borralho (2007) Causas do abandono escolar de adultos em contexto de formação: um estudo de caso múltiplo. – Tese de mestrado em Ciências da Educação (Educação e Formação de Adultos). Faro: Univ. do Algarve: FCHS: ESE de Beja: Inst. Politécnico de Beja. – CD-ROM.
- CANÁRIO, R. (2003) Formação e situações de trabalho, in CANÁRIO, R. (org.) A aprendizagem ao longa da vida: análise crítica de um conceito e de uma política. Porto: Porto Ed.
- CANÁRIO, Rui (2006) Aprender sem ser ensinado: a importância estratégica da educação não formal, in CNE, A Educação em Portugal (1986-2006): alguns contributos de investigação. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 207-267.
- CANÁRIO, Rui (2007) A educação e o movimento popular do 25 de Abril, in CANÁRIO, Rui (org.) Educação popular e movimentos sociais. Lisboa: Educa.
- CANÁRIO, R. (1999) Educação de adultos: um campo e uma problemática. Lisboa: Educa. / 2.ª ed., 2001. / 3.ª ed., 2008. / 4.ª ed., 2013.
- CANELAS, Ana Maria (2005) Aprender com autonomia: cursos de educação e formação de adultos. Lisboa: Direcção-Geral de Formação Vocacional.
- CANELAS, Ana Maria (2008) Cursos de educação e formação de adultos: nível básico – aprender com autonomia. Lisboa: ANQ.
- CARRÉ, P. e P. Caspar (1999) Tratado das ciências e das técnicas da formação. Lisboa: Instituto Piaget.
- CARVALHO, R. (2008) História do ensino em Portugal: desde a fundação da nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-Caetano. Lisboa: FCG.
- CAVACO, C. (2003) Fora da escola também se aprende: percursos de formação experiencial, Educação, Sociedade & Culturas, 20, 125-147.
- CAVACO, Carmen (2009) Adultos pouco escolarizados: políticas e práticas de formação. Lisboa : Educa. – [Edição da tese dout., sob o título Adultos pouco escolarizados: diversidade e interdependência de lógicas de formação, em Ciências da Educação (Formação de Adultos), Lisboa: Univ. de Lisboa; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação, 2008].
- COELHO, Maria da Conceição (2009) Das marchas de Santo António à opera de S. Carlos, onde fica a escola? : um estudo de caso. – Tese de mestr. Em Ciências da Educação (Formação de Adultos), Univ. de Lisboa; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação. – CD-ROM.
- COMISSÃO Europeia (2000) Memorando sobre aprendizagem ao longo da vida. Bruxelas. – http://europa.eu.int/comm/education/policies/III/III_en.html.
- COMISSÃO Europeia (2001) Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade. Bruxelas. – http://europa.eu.int/comm/education/policies/III/III_en.html.
- COMISSÃO Europeia (2005) Towards a european qualifications framework for lifelong learning. Bruxelas. – http://europa.eu.int/comm/education/index_en.html.
- COMISSÃO Europeia (2008). Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ). Luxemburgo. – http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/publ/pdf/eqf/broch_pt.pdf.
- COSTA, Joana Auxilia Pereira Fernandes da (2005) Competências adquiridas ao longo da vida: processos, trajectos e efeitos. – Tese de mestrado em Educação (Educação de Adultos), Braga: Univ. do Minho; Instituto de Educação e Psicologia. – CD-ROM.
- COSTA, Pedro Ramada Curto Salgueiro (2005) Educação ao longo da vida e valores. – Tese de mestrado em Ciências da Educação (Pedagogia Social). Lisboa: Univ. Católica Portuguesa, Inst. de Educação.
- CUSSON, M. (2002) Criminologia. Lisboa: Casa das letras.
D
- DGAEE (1987) Bibliografia temática: educação de adultos e desenvolvimento regional. Lisboa: Direcção Geral de Apoio e Extensäo Educativa. Centro de Documentação e Informação. – 38 p. (30cm).
Eds. DGFV – Direção Geral de Formação Vocacional
Eds. DGEA – Direcção Geral de Educação de Adultos
- DGEA (1980-) Viva voz: jornal da Direcção Geral da Educação de Adultos. Lisboa: DGEA. – [Ano 1, n.º 1 (dez. 1980)].
- DGEA (1982-) Forma: formação: publicação para formadores e animadores monitores. Lisboa: DGEA. – [N.º 1 (jan.-mar. 1982); n.º 47 (dez. 1993)]
- DGEA (1986) Bibliografia temática. 2 vols., Lisboa: Centro de Documentação e Informação. – Vol. 1: Meios audiovisuais; 35 f. (30cm); vol. 2: Obras de referência; 16 f. (30cm).
E
- EURYDICE (2008) A formação não profissional de adultos na Europa. Ed. lit. Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Lisboa: GEPE.
F
- FERNÁNDEZ, F.S. (2008) Modelos atuais de educação de pessoas adultas, in CANÁRIO, R. & C. Belmiro (orgs.) Educação e formação de adultos: mutações e convergências. Lisboa: Educa, 74-96.
- FERREIRA, Ana Paula Faria (2016) Os cursos de educação e formação de adultos, nível secundário: impacto e novos desafios. – Tese de doutoramento em Ciências da Educação (Educação, Sociedade e Desenvolvimento), Lisboa: UNL; FCSH.
- FERREIRA, Sónia Crisitina Mairos (2014) À luz da lua, na face negra da Terra. – Tese dout. Ciências da Educação (Educação Permanente e Formação de Adultos), 2 vols., Coimbra: Univ. de Coimbra; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação.
- FINGER, M. (2008). A Educação de adultos e o futuro da sociedade, in CANÁRIO, R. & C. Belmiro (orgs.) Educação e formação de adultos: mutações e convergências. Lisboa: Educa, 15-30.
- FINGER, M. & J. Asún (2003) A educação de adultos numa encruzilhada: aprender a nossa saída. Porto: Porto Editora.
- FREIRE, Paulo (2004) Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
G
- GABRIEL, Diana (2007) (De)Formação de adultos em contexto prisional: um contributo. – Tese de mestrado em Estudos e Desenvolvimento em Ciências Sociais e Educacionais (Perspectivas Europeias sobre Inclusão Social), Porto: Univ. do Porto; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação.
- GOMES, Maria do Carmo – Ver DGFV.
- GOMES, Maria do Carmo e Sandra Rodrigues – Ver ANQ.
- GOMES, Emanuel de Pinho (2006) Os Media na educação e formação de adultos: a aquisição de competências-chave de comunicação e cidadania. – Tese de mestrado em Ciências da Comunicação. Braga: Univ. do Minho; Inst. de Ciências Sociais. – CD-Rom.
- GOULÃO, Maria de Fátima (2001) Ensino aberto a distância: cognição e efectividade. – Tese de doutoramento em Ciências da Educação: Formação de Adultos. Lisboa: Univ. Aberta.
- GUIMARÃES, Paula (2011) Políticas de educação de adultos em Portugal (1999-2006): a emergência da educação e formação para a competitividade. Braga: Univ. do Minho.
J
- JOSSO, Marie-Christine (1999) História de vida e projecto: a história de vida como projecto e as “histórias de vida” ao serviço dos projectos, Educação e Pesquisa – Revista da Faculdade de Educação da USP, vol. 25, n.º 2 (jul.-dez.), 11-23.
- JOSSO, Marie-Christine (2002) Experiências de vida e formação. Lisboa: EDUCA.
I
- INE (2007) Aprendizagem ao longo da vida: inquérito à educação e formação de adultos, 2007. Lisboa: INE.
- INE (2009) Aprendizagem ao longo da vida: inquérito à educação e formação de adultos. Lisboa: INE.
L
- LEITÃO, José Alberto et al. – V. ANEFA e DGFV.
- LIMA, L. (2008) A educação de adultos em Portugal (1974-2004): entre as lógicas da educação popular e da gestão de recursos humanos, in CANÁRIO, R. e B. Cabrito (org.) Educação e formação de adultos: mutações e convergências. Lisboa: Educa.
- LIMA, Licínio C.; Almerindo J. Afonso; Carlos V. Estêvão (1999) Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos: estudo para a construção de um modelo institucional. Braga: Univ. do Minho.
- LOPES, M. (2008) Animação sociocultural em Portugal. Amarante: Intervenção, 403-408.
M
- MACHADO, Adelina; Maria de Lurdes Couto; Tomás Patrocínio (2005) Cidadania e Ambiente. Lisboa: Direcção-Geral de Formação Vocacional.
- MINISTÉRIO do Trabalho e da Solidariedade e Ministério da Educação (2005) Novas oportunidades: aprender compensa. Lisboa. – www.novasoportunidades.gov.pt.
- MONTEIRO, Mária (2008) Avaliação do impacte dos cursos EFA. – Tese de mestrado em Sociologia, Porto: FLUP. – Ed. impressa e em CD-ROM.
N
- NÓVOA, António (1988) O método autobiográfico na encruzilhada dos caminhos e descaminhos da formação dos adultos, Revista Portuguesa de Educação, vol. 1, n.º 2 (1988), 7-20.
P
- PAIVA, Zilda Laura Ramalho (2008) O ensino do português como instrumento de formação para a cidadania na educação de adultos. – Tese de doutoramento em Didáctica do Português, Aveiro: Univ. de Aveiro; Dep. de Didáctica e Tecnologia Educativa. – Ed. impressa e em CD-ROM
Q
- QUINTAS, Helena Luísa Martins (2006) Construção e desenvolvimento curricular em educação e formação de adultos. – Tese de doutoramento em Ciências da Educação (Educação e Formação de Adultos), Faro: Univ. do Algarve; FCHS. – Ed. impressa e em CD-Rom.
R
- RAIMUNDO, Ana Cristina Freitas de Jesus (2015) Estudo e análise das competências específicas de linguagem e comunicação dos formandos dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), do nível B3, no CENCAL, no concelho de Caldas da Rainha (Portugal) : [Recurso eletrónico] = Estudio y análisis de las competencias específicas del lenguaje y comunicación de los alumnos dos cursos de educación y formación de adultos (EFA), el nível B3, en CENCAL, en el minicipio de Caldas da Rainha (Portugal) : [Recurso eletrónico]. – Tese de doutoramento. Granada: Univ. de Granada; Fac. de Ciências da Educação. – Editado em CD.
- REIS, J. (1993) O analfabetismo em Portugal no século XIX: uma interpretação, Revista Colóquio Educação e Sociedade. (Fevereiro), Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
- REIS, Shalimar Michele Gonçalves da Silva (2015) A contribuição da formação docente na potencialização da dialogicidade da educação nas turmas de educação de jovens e adultos. – Tese de doutoramento em Educação, Porto: Univ. do Porto; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação.
- ROCHA, J. (2011) Da brandura de costumes à execução das penas, in Ousar integrar – Revista de reinserção social e prova, n.º 8, 109-116.
- RODRIGUES, Sandra Pratas – Ver ANQ.
- ROTHES, L. et al. (2006) Para uma caraterização de formas de organização e de dispositivos pedagógicos de educação e formação de adultos, in LIMA, L. (org.) Educação não escolar de adultos: iniciativas de educação e formação em contexto associativo. Braga: Univ. do Minho, 182-204.
- RURATO, Paulo Alexandre Lima (1999) Auto-aprendizagem, auto-conceito de competência cognitiva e educação e formação de adultos: estudo numa empresa do norte de Portugal. – Dissertação de mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Lisboa: ISCTE.
S
- SANTOS, Flávia Letícia Amaral (2009) Educação de jovens e adultos: o uso do portefólio na formação de alfabetizadores. – Trab. de proj. mestr. em Ciências da Educação (Formação de Adultos). Lisboa: Univ. de Lisboa; Fac. de Psicologia e de Ciências da Educação. – Ed. impressa e em CD-Rom.
- SANTOS, Maria do Céu Ferreira dos (2006) Educação e formação de adultos: uma análise das metodologias aplicadas. – Tese de mestrado em Sociologia (Família e Sistemas Sociais). Coimbra: Esc. Sup. de Altos Estudos, Inst. Sup. Miguel Torga. - Ed. impressa e em CD-ROM
- SILVA, Isabel Melo e et al. (org.) (2002) Educação e formação de adultos: factor de desenvolvimento, inovação e competitividade. Lisboa: ANEFA.
- SILVA, Ana Maria Carneiro da Costa e (2000) Representações e identidade(s) na construção de dispositivos de formação de adultos: um estudo exploratório. – Tese mestrado em Educação. Braga: Univ. do Minho.
T
- TSCHARF, Christiane (2015) Educação e formação de adultos em prisões portuguesas. S.l.: Leaming Everywhere.
W
REFERÊNCIAS
2. Legislação
2012
- Portaria n.º 216-C/2012.
D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2012-07-18. Ministérios
da Economia e do Emprego e MEC – Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010,
de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em
cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento,
validação e certificação de competências de nível básico.
2011
- Portaria nº 283/2011, DR
204, Série I, de 2011-10-24. Ministérios da Economia e do Emprego e MEC. – Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
2010
- Despacho normativo nº
7/2011, DR 67, Série II, de 2011-04-05. MEC – Altera o Regulamento do
Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o
Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo
n.º 19/2008, de 19 de março, com a redação conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009, de 19 de fevereiro, 7/2010, de 16 de março, e 4/2011, de 24 de fevereiro.
- Portaria nº 1100/2010, DR
206, Série I, de 2010-10-22. Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e MEC – Aprova o programa de formação em competências
básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de
reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.
- Portaria nº 711/2010, DR
159, Série I, de 2010-08-17. Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e MEC – Primeira alteração à Portaria nº 230/2008, de 7 de
março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de
adultos e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31
de dezembro.
- Portaria nº 612/2010, DR
149, Série I, de 2010-08-03. Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e MEC – Aprova os modelos de certificados e diplomas
obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a
emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema
de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
2008
- Despacho 13456/2008, de 14 de maio.
- Portaria nº 230/2008, DR
48, Série I, de 2008-03-07. Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e MEC – Define o regime jurídico dos cursos de educação e
formação de adultos e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº
369/2007, de 31 de dezembro, e revoga a Portaria nº 817/2007, de 27 de julho.
2007
- Decreto-Lei 396/2007, de 31 de dezembro.
- Decreto-Lei 357/2007, de 29 de outubro.
- Despacho normativo nº
28/2007, DR 149, Série II, de 2007-08-03. Secretaria de Estado da
Educação – Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas
em que os alunos do ensino básico recorrente, os formandos dos Cursos EFA
e os adultos certificados pelo Sistema RVCC realizam exames nacionais para
prosseguirem estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na
modalidade de ensino regular.
- Portaria nº 817/2007, DR
144, Série I, de 2007-07-27. Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e MEC – Define o regime jurídico dos cursos de educação e
formação de adultos (EFA) de nível básico e secundário e de níveis 1 e 2 de
formação profissional.
- Despacho nº 11 203/2007, DR
110, Série II, de 2007-06-08. Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e MEC – Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas
Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos EFA, nomeadamente no que
respeita às competências dos membros das equipas técnico-pedagógicas dos
Centros Novas Oportunidades e às habilitações para a docência dos formadores
que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades
(nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação de
base nos cursos EFA.
2006
- Despacho nº 15 187/2006, DR
135, Série II, de 2006-07-14. MEC – Regula o funcionamento
dos Centros RVCC (Centros Novas Oportunidades) nos estabelecimentos de ensino.
Revoga o Despacho nº 15 795/2003, de 14 de Agosto. É igualmente aplicado aos
Cursos EFA relativamente às habilitações dos elementos da equipa
pedagógica.
2005
- Portaria n.o 256/2005, de 16 de março.
2001
- Rectificação nº 2 145/2001, DR 220, Série II, de 2001-09-21. MEC
e Min. do Trabalho e da Solidariedade, Agência Nacional de Educação e Formação
de Adultos – Rectifica a nota (b) do anexo nº 3 - Desenho Curricular, do
despacho conjunto nº 650/2001, de 2001-07-20, alterando para “É desejável que a
componente de formação profissionalizante inclua formação em contexto real de
trabalho”.
- Despacho conjunto nº
650/2001, DR 167, Série II, de 2001-07-20. MEC e Min. Do Trabalho e da
Solidariedade – Aprova o modelo de certificado a atribuir na conclusão dos
Cursos de Educação e Formação de Adultos - anexo 4 - de acordo com o
determinado no nº 17 do despacho conjunto nº 1083/2000. Simultaneamente,
introduz algumas alterações relativamente ao desenho curricular e às áreas de
formação profissionalizante.
2000
1999
- Despacho-Conjunto nº 451/99 de 1
de Junho de 1999.
1997
1994
REFERÊNCIAS
1. Documentos de orientação
1.1. Políticas e referenciais europeus
1.2. Referenciais portugueses e guias de operacionalização
1.2.1. Geral
- Cursos EFA e Formação Modular: Linhas de orientação. ANQ, 27.10.2008 (Apresentação explicativa da Portaria nº 230/2008, de 7 de março).
- RODRIGUES, Sandra Pratas (2009) Guia de operacionalização de cursos de educação e formação de adultos. Lisboa: ANQ. Col. Recursos e Dinâmicas, n.º 5. – Disponível em ebook.
- MINISTÉRIO do Trabalho e da Solidariedade e Ministério da Educação (2005) Novas oportunidades: aprender compensa. Lisboa. – www.novasoportunidades.gov.pt.
- AGÊNCIA Nacional para a Qualificação (2008) Catálogo Nacional de Qualificações – guia do utilizador.
- ÁVILA, Patrícia (2004) Relatório Nacional de Avaliação: cursos de educação e formação de adultos 2002/2003. Lisboa: DGFV.
- WILSON, Peter (1999) Lifelong qualifications: developing qualifications to support lifelong learning. Leicester: NIACE. – Ver .pdf
1.2.2. Nível básico
- CANELAS, Ana Maria (2008) Cursos de educação e formação de adultos: nível básico – aprender com autonomia. Lisboa: ANQ.
1.2.3. Nível secundário
- GOMES, Maria do Carmo, coord. (2006) Referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos: nível secundário: guia de operacionalização. Lisboa: DGFV.